Em nossa edição anterior, comentamos como “… em meio à morte, ao terror, à sabotagem e à destruição,
tudo isto orquestrado pelos grupos paramilitares-gangsteristas financiados pelo imperialismo e pela ultradireita sulamericana”, o governo venezuelano tomou “… a valente e arriscada decisão de convocar uma Assembléia Constituinte “. Depois de meses de intimidação, ansiedade, escassez, cerco externo, desinformação …, chamar o povo a expressar-se nas urnas para modificar a Constituição e, com ela, fundamentalmente, buscar a paz, mediante o fortalecimento das leis e proteger as medidas populares tomadas pela Revolução Bolivariana, poderia até classificar-se como imprudente.
“Agora sim, eles ficaram loucos!” Ouvi um colega jornalista dizer. Uma grande confiança na maioria das pessoas mostraram os dirigentes bolivarianos e não lhes faltavam razões: uma oposição baseada no terrorismo contaria com “líderes” de base capazes de ganhar nas urnas a maioria em uma assembléia constituinte que lhes permitiria destruir a Constituição de 1999, a qual eles consideravam chavista-populista?
Era óbvio que tais “líderes” não poderiam existir entre aqueles que, graças ao dinheiro, à droga, ao apoio estrangeiro…, tentam levar o país à guerra civil para facilitar a intervenção estrangeira. Esta oposição aspirava substituir a Constituição de 1999 mediante uma Assembléia Constituinte composta pelos partidos políticos nos quais a direita tinha maioria.
Portanto, ao invocar o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, o artigo 347 da Constituição (“O povo da Venezuela é o depositário do poder constituinte originário. No exercício desse poder, pode convocar uma Assembléia Nacional Constituinte com o objetivo de transformar o Estado, criar um novo ordenamento jurídico e redigir uma nova constituição “), a mesma oposição que até então tinha entre suas bandeiras substituir a Constituição de 1999 passou repentinamente a defendê-la.
O imperialismo e a ultradireita continental não esperavam essa corajosa e arriscada decisão, pois longe de intimidar-se, a Revolução Bolivariana lançou ao mundo um sinal que deveria e poderia converter-se em um dos fundamentos do socialismo: o poder originário. Mais do que preocupada, a reação ficou aterrorizada, é que, com esse passo na Venezuela se entregaria o poder diretamente ao povo, até mesmo sobre sua vanguarda revolucionária. Pela primeira vez na história, sem partidos políticos nem agrupações políticas, o povo foi convocado a eleger dentro da sociedade civil (de trabalhadores a empresários, passando por indígenas, estudantes, camponeses, deficientes …) e suas comunidades (municípios) aqueles que redigirão a Constituição pela qual o país deve reger-se. Sem conciliações prévias, nem burocracias, nem grupos de especialistas para preparar documentos a serem discutidos, se entregaria aos constituintes, enquanto estiver funcionando as sessões, o poder supremo do país sobre todos os outros poderes do Estado, até sobre o executivo.
Sabendo que carece de força política e que seu poder, baseado no dinheiro, reside apenas no terror e na intimidação, a oposição centralizada na Mesa de Unidade Democrática (MUD) se recusou a participar das eleições, embora expressamente convidada, alegando inconstitucionalidade (apesar de estar contemplada na Constituição) e, assim, se auto-condenou, pois ao escolher claramente e publicamente o caminho terrorista, de fato se opôs à paz e à estabilidade, máxima aspiração do povo.
Nós vimos na edição anterior como um dos seus dirigentes, o Sr. Juan Requesens, do partido de ultra-direita Primero Justicia, desde a Flórida, uivou: “Há pessoas que estão chateadas, mas cavalheiros no dia 16 de julho seriam 14 dias para a constituinte e não temos mais nada a perder “. “Para chegar a uma intervenção estrangeira, temos que passar por esta etapa”.
Nos dias que antecederam as eleições, o terror fascista atingiu níveis sem precedentes: as mortes chegaram a 120, ocorreram linchamentos, estupros, casas marcadas (porque seus habitantes eram chavistas), pessoas nuas nas ruas, os infelizes queimados vivos chegaram a 29 (aumentaram de 7 para 9, o número dos falecidos por esse motivo). No entanto, o fracasso ao chamado a uma greve geral, que se materializou apenas parcialmente nos municípios controlados por autoridades ultradireitistas, já anunciava a falta de apoio que a ultradireita teria para impedir que as eleições fossem realizadas.
Assim, já no desespero fascista, no próprio dia 30, cerca de 200 centros de votação foram sitiados por grupos extremistas, em vários municípios (entre eles 5 do estado de Táchira), o processo eleitoral não pôde ser realizado, 180 máquinas eleitorais foram queimadas, várias pessoas foram assassinadas, incluindo um militar, e 21 funcionários públicos ficaram feridos por armas de fogo em diferentes atos violentos.
Mesmo o Conselho Nacional Eleitoral tendo criado centros de votação alternativos, onde poderiam exercer seu direito os eleitores de áreas isoladas por grupos paramilitares ou aqueles que temiam represálias posteriores dos fascistas (muitos deles estavam cheios e com filas intermináveis, como o instalado no Poliedro de Caracas), estima-se que pelo menos 2 milhões de pessoas não puderam exercer seu direito de voto como resultado do cerco e da sabotagem.
Horas de caminhadas atravessando rios e montanhas, em um dia chuvoso, muitos tiveram que enfrentar para poderem votar em centros de votação alternativos, diante da obstrução de estradas e das barricadas oposicionistas. Que coincidência! Nada disso foi transformado em “viral” pelas redes sociais.Centenas de jornalistas estrangeiros voltaram para seus países sem poder relatar o início da guerra civil que, de acordo com os grandes meios de comunicação, supostamente iniciaria o chavismo; como é lógico, os profissionais da imprensa que, pelo contrário, informaram que a concorrida votação, em difíceis e às vezes perigosas condições, lançou ao mundo um claro sinal da vocação de paz do povo venezuelano, não viram publicadas suas avaliações.
De fato, naqueles dias, no exterior, a ditadura midiática jogou tão “brilhantemente” seu papel que um dos pilares da “grande imprensa” espanhola, El País, se viu obrigado a pedir desculpas por ter marcado a foto de uma concentração de apoio ao governo bolivariano como se fora da oposição.
Para estas eleições, se inscreveram 54.414 candidaturas para eleger 545 constituintes: 18.976 territoriais (para escolher 364), 35.438 setoriais (para escolher 173: 79 trabalhadores, 5 empresários, 5 pessoas com deficiência, 28 pensionistas, 8 camponeses e pescadores, 24 estudantes e 24 dos conselhos comunais e das comunais), mais 8 representantes indígenas escolhidos de acordo com suas tradições, para completar os 545. Os rostos de combatentes veteranos como Diosdado Cabello e Cilia Flores, eleitos como constituintes, estão agora cercados por novos lutadores
Os resultados eleitorais demonstraram que o imperialismo e a oposição ultra-direitista contam com paramilitares, mafiosos e traficantes de drogas (forças com as quais apostaram para impedir por todos os meios as eleições), mas não com as pessoas que em número de 8.089.320 conseguiram exercer seu direito de voto, 41,53 por cento do cadastro eleitoral (segundo cálculos, 10 milhões poderiam ter exercido).
Para ilustrar a força da vitória, basta ressaltar que a maior votação a favor da Revolução Bolivariana foi conquistada por Chávez em 2012, com 8,1 milhões de votos, frente ao direitista Enrique Capriles, que chegou a 6 milhões.
Internamente, com esses resultados, a Revolução Bolivariana passou da defensiva à ofensiva. Tão desconcertada ficou a ultra-direita que, desmoralizada, em seu meio tem surgido divisões e, apesar dos chamados a protestar contra os resultados eleitorais, as ruas voltaram à normalidade e aos atos convocados só participam algumas dezenas de pessoas, em boa medida “pacíficos manifestantes “, embora encapuzados.
A agência de notícias dos EUA, Associated Press, teve que reconhecer, tristemente, em uma expedição datada de 12 de agosto, “algumas centenas de detratores de Maduro marcharam sábado no leste de Caracas em protesto pela recente prisão de vários prefeitos da oposição. As manifestações, que algumas semanas atrás atraíram centenas de milhares de pessoas (algo totalmente incerto, porque nunca conseguiram reunir as quantidades referidas), diminuíram de tamanho desde que o governo obteve êxito na instalação da Assembléia Constituinte “.
Do lado de fora, a caverna washingtoniana optou por deixar de lado todo vestígio de diplomacia e ameaçou levantar o clube. O ex-chefe da Exxon e atual secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, disse que os EUA avalia as opções para que Maduro “… decida que não tem futuro e deva sair por sua própria conta ou podemos devolver os processos do Governo à sua Constituição”; a mesma Constituição”; a mesma Constituição “chavista” que a ultradireita de todo o Continente antes repudiava.
Depois de se reunir em seu aristocrático clube de golfe de Bedminster (Nova Jersey, EUA) com Tillerson, seu conselheiro de segurança nacional, H. R. McMaster e sua embaixadora na ONU, Nikki Haley, talvez desgostosos por terem tido que interromper suas férias, o presidente Trump bateu em toda Nossa América: “Temos muitas opções para a Venezuela, incluindo uma possível opção militar, se necessário”. “Não vou descartar uma opção militar (…). Uma opção militar é algo que, certamente, podemos perseguir “, disse ele aos jornalistas.
Cínicamente, ele acrescentou: “Temos tropas em todo o mundo, em lugares que estão muito longe. A Venezuela não está muito longe. E as pessoas estão sofrendo e estão morrendo “.
O mais sombrio da maquinaria imperial reagiu em uníssono; embora ele tenha dito não haver recebido ordens presidenciais, o porta-voz do Pentágono, Eric Pahon, declarou que esse organismos está “…preparado para ajudar o Governo a proteger nossos interesses nacionais e nossos cidadãos”, se o Presidente fizesse essa solicitação.
A Agência Central de Inteligência (CIA) não poderia ficar atrás: “Os cubanos estão lá, os russos estão lá, os iranianos e a Hezbollah estão lá. É algo que tem o risco de chegar a uma situação muito, muito ruim, então os Estados Unidos precisam levá-lo muito a sério “, disse Mike Pompeo, diretor da CIA, em uma entrevista ao Fox News Sunday.
Em face das ameaças de Trump contra a soberania da Venezuela, a MUD levou mais de dois dias para anunciar sua posição e, quando o fez, sem nomear de qualquer forma o presidente dos Estados Unidos nem as suas declarações intervencionistas – o que a deixou mais em descrédito diante do povo -, rechaçou “… a ameaça militar de qualquer potência estrangeira”, não sem antes justificar indiretamente a administração estadunidense e culpar ao governo bolivariano e a Cuba por essas ameaças: “A cúpula que tem o poder no país está sofrendo o repúdio internacional e está nos isolando do resto do mundo, especialmente de países irmãos e vizinhos que tem sido nossos aliados históricos “. “Venezuela tem sido envolvida militar e politicamente há anos por Cuba, não só afetando nossa soberania e independência, mas também constituindo uma das principais causas de violência e repressão por parte do Governo”.Não tendo conseguido concretizar um golpe de estado, terem se distanciado as possibilidades de iniciar uma guerra civil e ter sofrido a derrota política eleitoral, a extrema direita, ao mesmo tempo que desconcertada, está furiosa e agressiva.
Neste contexto, a Revolução Bolivariana não perdeu o tempo para retomar a ofensiva em todas as frentes. Uma das primeiras medidas da extraordinária e plenipotenciária Assembleia Nacional Constituinte (ANC) – instalada em 4 de agosto e à qual durante dois anos, serão subordinados todos os poderes, para que possa depurar e reorganizar todas as instituições do estado – foi a destituição, acusada de atos imorais, da procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, que há meses propiciava, em coordenação com a Assembleia Nacional (majoritariamente oposicionista) um golpe de Estado parlamentar-judicial, ao estilo do Brasil.
Ortega, que anos atrás se apresentava como uma fiel revolucionária simpatizante de Hugo Chávez e tenaz lutadora contra a ultradireita – está acusada, ademais, de transformar o Ministério Público em um centro de extorsão e chantagem. O esposo de Ortega, Germán Ferrer, deputado da Assembléia Nacional, a quem se aponta como chefe da rede de extorsão, abriu recentemente contas em bancos nas Bahamas por mais de 6 milhões de dólares.
Depois de fugir da Venezuela, Ortega e Ferrer receberam proteção oficial do presidente colombiano Juan Manuel Santos. Venezuela emitirá uma ordem de prisão contra ela e pedirá à Interpol sua captura; e seu marido, Germán Ferrer enfrenta um mandado de prisão por liderar uma rede de extorsão para corruptos empresários petroleiros. Triste o papel de protetor de criminosos comuns convertidos em “heróis perseguidos” que decidiu assumir o prêmio Nobel da Paz Juan Manuel Santos.
Por seu lado, o novo procurador-geral, Tarek Saab, está envolvido na depuração da corrupção plantada por Ortega no Ministério Público. Em outro golpe de mão em busca da paz, a ANC concordou em antecipar para outubro as eleições a serem realizadas em dezembro para governadores e legisladores estaduais dos 23 estados que compõem o território da Venezuela. A oposição agrupada no MUD, que até agora se recusava a participar de eleições e só apostava na derrubada do governo, oprimida pela vitória oficial nas eleições para o ANC, de dividiu entre os que decidiram retomar a via democrática, embora seja por um problema tático, e os continuadores da linha terrorista.
Os primeiros, que já correram a registrar candidatos nas 23 entidades federais e desejam recuperar espaços que perderam nas mãos dos chavistas nas eleições de 2012, enfrentarão diante de seus eleitores um grande problema ético: depois de negarem-se a participar de eleições, de desconhecer a autoridade do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) – o que provocou cerca de 120 mortes, mais de 1.000 feridos, perdas econômicas milionárias e colocou em perigo a independência do país como resultado de uma possível agressão imperialista -, agora competirão em eleições organizadas pela ANC e administradas pelo CNE.
O que parece ser certo é que a ANC, investida de plenos poderes, vetará a participação dos candidatos que pediram violência, a fim de estabelecer o precedente de que todas as vias passam pelos votos e não pelas balas.Enquanto isso, em resposta às ameaças militares de Donald Trump, internamente o presidente Nicolas Maduroordenou internamente às Forças Armadas a organização em 26 e 27 de agosto de manobras militares em coordenação com civis, o que fortalece o processo revolucionário bolivariano e põe também nas mãos do povo a defesa do país.
Externamente, além de solicitar a convocação de uma cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) – organização que, como sabemos, não pertence aos Estados Unidos e Canadá, e onde a maioria dos Estados membros estão contra a interferência nos assuntos internos venezuelanos -, Maduro deu um golpe de efeito ao telefonar ao próprio presidente Trump a fim de solicitar uma conversa em forma civilizada, o que não foi aceito, alegando que a Venezuela se tornou uma ditadura. Maduro anunciou que, ante a negativa a conversar, lhe enviará uma carta para tentar iniciar um diálogo respeitoso.
Até o momento de redigir estas linhas, a Assembléia Nacional é o único dos cinco poderes reconhecidos na Constituição venezuelana que se negou a subordinar-se à Constituinte; já o fizeram o Executivo, Nicolás Maduro, e os titulares dos poderes Judicial, Eleitoral e Cidadão.
Diante da recusa da Direção da Assembleia Nacional de subordinar-se, apesar de o artigo 349 da atual Constituição, que agora tanto defende a oposição, estabelece que os poderes constituídos “…não poderão de forma alguma impedir as decisões da Assembleia Nacional Constituinte “, a ANC decidiu que assumirá competências legislativas em matérias “… dirigidas diretamente a garantir a preservação da paz, a segurança, a soberania, o sistema socioeconômico e financeiro, os bens do Estado e a preeminência dos direitos dos venezuelanos ” , privando assim a ultradireita fascista do poder de legislar em questões que comprometam a segurança do país
Sem dúvida, estamos em um momento em que a iniciativa tem sido retomada pela Revolução Bolivariana e, ante esse reforço, o imperialismo colocou publicamente sobre a mesa a opção militar, que, obviamente, sempre foi carreada como possível. Não podemos perder de vista que no que os Estados Unidos consideram seu “quintal” existe um país chamado Venezuela, com as maiores reservas confirmadas de petróleo do mundo, grandes reservas minerais (como coltan ou coulumbite-tantalita), enormes reservas de água … e o que é muito grave para sua elite: representa um exemplo de dignidade para toda a Nossa América.
No entanto, apesar da ameaça aberta e de que ao respeito não cabe a menor subestimação, pois o imperialismo e a extrema direita de todo o Continente estão muito comprometidos no esforço para destruir a Revolução Bolivariana, não cremos chegado o momento para uma intervenção direta dos Estados Unidos na Venezuela. O rechaço em toda a América Latina seria enorme, o império poderia enfrentar pela primeira vez em sua história, uma guerra de desgaste em seu próprio Continente e alguns de seus governantes incondicionais, como o colombiano Juan Manuel Santos teriam que enfrentar ondas de imigrantes, incluindo milhões de colombianos que vivem na Venezuela.
De fato, o imperialismo já intervem militarmente na Venezuela através do apoio de todo o tipo à ultradireita e seus grupos paramilitares e, antes de lançar-se em uma aventura que lhe pode resultar muito dispendiosa poderia ensaiar outras formas que poderiam ser causar conflitos de fronteira com seus vizinhos : Colômbia, Brasil e Guiana, para logo aparecerem como salvadores dos supostos agredidos.
Do mesmo modo, o imperialismo e a ultradireita não prescindirão dos grupos paramilitares que, embora no momento tenham se retirado das ruas fazem sua presença conhecida, encapuzados e com armas longas, nas redes sociais para anunciar próximos confrontos; poderiam usá-los em uma guerra de desgaste contra a Revolução. Continuarão as sabotagens, a guerra midiática, as tentativas de isolar a Venezuela e sufocá-la economicamente. Continuarão em busca do novos Pinochet.
Ao mesmo tempo, os brios retomados pela Revolução Bolivariana, que fazem vislumbrar uma contundente vitória eleitoral em outubro próximo, ante uma oposição desmoralizada e dividida, pode servir como pretexto para voltar a “cantar” fraude e reiniciar o terrorismo.
Talvez essa seja a razão pela qual uma boa parte dos partidos da ultradireita aglutinados na MUD tenham decidido participar das eleições. Afinal, os Estados Unidos, seus súditos da Comunidade Econômica Européia e, infelizmente, alguns inescrupulosos governantes de direita latinoamericanos, não tenham reconhecido nem a Assembléia Nacional Constituinte, nem as eleições que lhe deram vida. Se a ultradireita for amplamente derrotada, eles farão o que sempre fizeram: “cantar” fraude. Na Venezuela de hoje, e também na de amanhã, se decide o futuro de Nossa América. Vamos acompanhar os irmãos e irmãs da Venezuela.
Eddy E. Jiménez
Tradução: Lujan Maria Bacelar de Miranda