Por que a construção da FRENTE CLASSISTA E ANTICAPITALISTA?
Uma contribuição da LRP ao Congresso do Psol no Rio de Janeiro
“O capitalismo gera o seu próprio coveiro” Karl Marx
1- Política Estadual: um reflexo da Política Nacional
O Rio de Janeiro de “Cabrais”, Witzel, Castro: a política de extermínio, o poder das milícias e a relação com o bolsonarismo
1- Depois do sonho dourado vendido pelo governo Sérgio Cabral (2007-2014), o Estado do Rio de Janeiro acordou em meio ao pesadelo da crise econômica. A queda dos preços das commodities afetou fortemente a economia assentada na exploração do petróleo. Os economistas ortodoxos, expressando o consenso neoliberal, não tardaram a preconizar as velhas medidas duras de ajuste fiscal, como se o governo Cabral não tivesse executado boa parte delas. Exemplos do ajuste fiscal foram o baixo investimento na CEDAE, que acarretou a queda da qualidade da água fornecida para a Região Metropolitana, e a redução da rede estadual de Educação Básica, cujo número de alunos(as) matriculados(as)caiu mais de 40% durante os oito anos de Cabral.
2-Poucas críticas foram feitas, pela direita neoliberal, às enormes isenções fiscais concedidas pelos governos do MDB, muitas das quais continuam mantidas até hoje. Aos trabalhadores/trabalhadoras e parcelas mais pobres da população são cobrados, como sempre, os sacrifícios necessários à “recuperação fiscal”, eufemismo neoliberal utilizado para denominar o corte de gastos e investimentos destinados à melhoria do atendimento dos serviços públicos. Entre os(as) trabalhadores (as) prejudicados(as) pelo ajuste fiscal, os servidores(as) públicos(as) estaduais sentem diretamente as consequências, na forma do congelamento salarial que já dura mais de uma década. Ao mesmo tempo, os setores mais ricos da sociedade pouco são perturbados nos seus privilégios. Urge colocar na pauta nacional e local a auditoria da dívida pública com participação popular e reverter a política que prioriza o pagamento ilegítimo da dívida, como foi feito no Equador denunciando o atual modelo econômico e a quem serve.
3-Em 2018, a extrema direita conseguiu explorar a insatisfação popular, apresentando-se como solução para os problemas do país e do estado. O bolsonarismo é filho da política fluminense, na qual o discurso extremista de direita está presente há muito tempo. Esse discurso conseguiu formar o senso comum sobre segurança pública, baseado no ódio aos pobres, na extrema violência e truculência da força policial e no desprezo aos direitos fundamentais mais básicos. O discurso de extrema direita também tem forte peso no senso comum sobre sexualidade e vida familiar, embora aí sua hegemonia não esteja ainda assegurada. Os propagadores(as) e beneficiários(as) desse discurso são os(as) detentores(as) de mandatos no Executivo e no Legislativo, tanto estaduais como municipais, ligados às milícias, ao neopentecostalismo reacionário ou a ambos. Além disso, esse discurso tem grande peso em outras esferas de poder do Rio de Janeiro, como em parcela do Judiciário, do Ministério Público e, obviamente, nas forças policiais.
4-Na prática, as ideias e ações da extrema direita na segurança pública sequer diminuem os graves problemas da criminalidade no estado. Mas o fracasso reiterado não leva, por si só, à superação de uma construção ideológica de décadas. Criticados pela ineficácia de suas políticas de segurança, os reacionários(as) transferem a responsabilidade para aqueles e aquelas que protestam. Embora os defensores de direitos humanos tenham tido pouquíssima ou nenhuma ingerência na política de segurança pública do estado nos últimos 20 anos, é a esses militantes e organizações que a extrema direita atribui reiteradamente a culpa pelos índices de criminalidade e violência no estado, ao “protegerem bandidos” e “impedirem o trabalho da polícia”. É como se o governante, que não investiu em saneamento básico e viu sua cidade assolada por enchentes, passasse a culpar os seus opositores pelas inundações.
5-O discurso dos(das) reacionários(as) sobre sexualidade e defesa da família tradicional também está longe de trazer efeitos benéficos para a sociedade. A gravidez indesejada é uma realidade para muitas adolescentes no Rio de Janeiro, agravada pelo fato de que políticos e líderes religiosos reacionários combatem a educação sexual e a distribuição de anticoncepcionais para as meninas. A ineficácia de campanhas como a que preconiza a abstinência sexual na adolescência também se evidencia no grande número de adolescentes evangélicas que engravidam. E, se os malefícios do discurso reacionário se fazem visíveis na gravidez indesejada, mais grave pode ser a propagação de doenças sexualmente transmissíveis. Também o discurso de defesa da família tradicional, além do cunho sexista, LGBTfóbico e racista subjacente, serve de confortável e hipócrita fachada para muitos casos de violência doméstica e abuso sexual perpetrados em ambientes familiares. Essa cultura também se reproduz dentro das instituições, inclusive das organizações policiais que também são chamadas para atender casos diferenciados de violência, prática também recorrente contra os(as) próprios(as) policiais, através de assédio moral e/ou sexual, especialmente àqueles considerados “adversos aos ideais(?) da polícia”. Para piorar, o discurso reacionário coloca sob suspeita o trabalho de profissionais da saúde e da educação que, muitas vezes, são os(as) responsáveis por detectar os casos de violência e abuso doméstico, bem como identificar na formação militarizada implantada nas escolas estaduais, uma concepção de educação que visa preparar ideologicamente o “exército jovem bolsonarista”.
6-Wilson Witzel, um daqueles que ajudou a quebrar a placa de Marielle Franco, foi eleito na esteira da vitória de Bolsonaro. Como todo governante reacionário, priorizou o cumprimento de suas promessas de campanha destinadas a promover a truculência policial. Desmembrou a Secretaria de Segurança, dando a cada uma das polícias a sua própria secretaria, e apostou no “tiro na cabecinha”, com snipers e helicópteros atirando de metralhadora sobre as comunidades. A inauguração da política de matança do governo se deu com a chacina do Fallet, em fevereiro de 2019, que liquidou 15 pessoas. Mantido o caráter corrupto da administração estadual, com a manutenção de antigos esquemas ou a criação de novos, que se juntavam à inexperiência e inabilidade política do governador, o ex-juiz Witzel ousou sonhar com uma futura candidatura à presidência do país e se confrontar com o próprio Bolsonaro.
7-Witzel foi abatido em pleno voo, impedido e substituído por seu vice, Claudio Castro. Este, ao terminar sua interinidade e assumir a titularidade do cargo, após o afastamento definitivo de Witzel, já tem sua própria chacina inaugural, no Jacarezinho, que se tornou a mais mortífera provocada pela polícia na história do Rio de Janeiro. É um governo de continuidade, mas sem arroubos de autonomia em relação ao governo federal. A política de extermínio parece servir a vários propósitos: oferece espetáculos sangrentos a uma população envenenada com a ideologia de extrema direita, oculta a ineficiência de longo prazo da política de segurança do estado e favorece a expansão do poder das milícias em áreas antes dominadas pelas facções do narcotráfico.
8-A expansão das milícias não é incompatível com a política neoliberal adotada pela extrema direita. Pelo contrário, a destruição dos serviços públicos e o consequente abandono das populações mais vulneráveis pelo poder público abre espaço para as milícias ocuparem, explorarem e exercerem o despotismo nas periferias e bairros populares. Formadas por agentes públicos em atividade ou afastados, passam a exercer o controle social das populações enquanto lucram com a intermediação de serviços de toda a ordem. Seu poder armado se traduz em voto, elegendo vereadores(as), prefeitos, deputados(as) estaduais e federais, que atuarão na difusão do ideário de extrema direita, visando seu próprio fortalecimento.
9-Nesse sentido, as milícias também se tornam funcionais para os setores da chamada “direita democrática”, que nunca chega a condenar de forma veemente esses grupos criminosos. Desde os elogios do ex-prefeito Cesar Maia, que chegou a referir-se a essas quadrilhas como “autodefesa comunitária”, há uma simpatia mal disfarçada de vários setores da política com as milícias. Afinal, suas bancadas são cobiçadas como bases de apoio aos governos. No Estado do Rio de Janeiro, a milícia participa do poder público e se confunde com o próprio poder estatal. Assim, viu-se o apoio de milicianos a Sérgio Cabral e Luís Fernando Pezão no governo estadual, bem como a Eduardo Paes e Marcelo Crivella na prefeitura da capital, sem falar nas íntimas ligações entre milícias e prefeituras da Baixada Fluminense.
10-No outro lado dessa concepção militarizada, com prerrogativas políticas e legais, como as obtidas pela súmula 70 do TJRJ e a nova proposta de Código de Processo Penal, o estabelecimento sobre a desnecessidade de perícia em locais de crime, se consolidou numa lógica de segurança pública em que o agente de segurança adquire plenos poderes para agir de modo indeliberado em nome de uma suposta Justiça. Está explícita a distinção no tratamento de Segurança Pública para grupos minoritários da sociedade, quando reforçam uma atuação racista, misógina, LGBTfóbica e classista das forças policiais, com inúmeros exemplos conhecidos. Há cinco anos, em Costa Barros, cinco jovens negros (idades entre 16 e 25 anos) que voltavam de uma comemoração, eram assassinados pela Polícia Militar com 111 tiros de fuzil e revólver disparados contra os rapazes, apesar de gritos das pessoas da comunidade dizendo que eram moradores. Mais uma vez a desculpa apresentada foi “auto de resistência”, pois havia acontecido uma troca de tiros, argumento desmontado pela perícia. O homicídio do adolescente João Pedro, de apenas14 anos, apresenta uma série de falhas em procedimentos que comprometeram a perícia, como também falta de preservação da cena do crime e acesso dos investigados a provas do inquérito. Essas investidas, como em São Gonçalo numa verdadeira operação de guerra das polícias Federal e Civil no Complexo do Salgueiro, comprovaram que o controle das evidências (cadeia de custódia pelos peritos), também não foi respeitada, apesar de serem conhecedores das regras que a perícia utiliza. É a concepção negacionista do protocolo e o conceito militarizado como se estivessem em guerra contra o povo. A morte da menina Ágatha Félix (8 anos) no Complexo do Alemão, das meninas Emilly Victoria dos Santos (4 anos), e Rebeca Beatriz (7 anos) mortas em Duque de Caxias, dentre outros, atestam a urgência desse amplo debate a ser feito na sociedade e a urgente transformação da política genocida de “segurança pública”. Defendemos a autonomia da perícia para que as investigações ocorram com imparcialidade, produzindo laudos independentes, considerando o que declarou que o Rio é o único estado do país em que a perícia não é dirigida por um perito (Sindperj).
II- Nem Crivella nem Paes
1- A poluição ambiental consome a “cidade maravilhosa”
Segundo a OMS, a cidade do Rio de Janeiro, em especial na região metropolitana, tem índice de poluição (64 microgramas de poluentes por metro cúbico) maior que São Paulo (Cubatão/SP: 48 microgramas de poluentes por metro cúbico). “Com esse critério, a média paulistana seria de 19 microgramas por metrô cúbico de ar (µg/m³), enquanto no Rio de Janeiro, a concentração seria de 36 µg/m³. A métrica segura, segundo a OMS, é de 10 µg/m³.”
Para quem acreditou na propaganda enganosa, por ocasião das olimpíadas, que as metas ambientais seriam cumpridas, mais uma vez se depara com a realidade de nenhum dos compromissos assumidos terem sido honrados. A Baía da Guanabara não recebeu o tratamento de esgoto prometido, assim como a Lagos de Jacarepaguá e a Lagos Rodrigo de Freitas, conforme atestam as mortandades recorrentes de peixes na lagoa, fruto do descaso de sucessivos governos que não resolveram o problema do lançamento de esgoto por cerca de 40 anos, bem como política de saneamento básico na zona oeste. O retorno de Eduardo Paes à prefeitura do Rio para interromper o domínio da linha religiosa de Crivella colocou a cidade diante de outro prefeito que rasgou o compromisso assumido com o “Fórum Carioca de Mudanças Climáticas, que está previsto desde 2011 na Lei de Mudanças Climáticas”, e as promessas de atendimento aos direitos básicos da população ainda não se concretizaram como a desastrosa política de transporte que tem deixado a população, que necessita se descolar para o trabalho, sendo alvos diários dos vetores de contaminação da covid 19, viajando em ônibus e metrôs completamente lotados.
2- A luta em defesa dos direitos básicos da população passa pela defesa dos serviços públicos de qualidade
Seguindo a linha do governo federal, Paes aprovou a reforma previdenciária no Rio de Janeiro e até a presente data deixou servidores(as) públicos(as) sem o pagamento do 13º salário de 2020. No Estado do Rio de Janeiro, dentre o total de 92 municípios do Rio de Janeiro, 26 já haviam aprovado o aumento da contribuição previdenciária para 14% (dados da Secretaria de Previdência – SPREV do Ministério da Economia), até o dia 20 de abril de 2021, seguindo parte da determinação da desastrosa etapa da contrarreforma da previdência (EC 103). Embora a luta, em especial das(os) aposentadas(os) da educação, siga tentando conseguir informações sobre a real situação dos Fundos Próprios Previdenciários, tudo indica que acontecerá o mesmo que aconteceu com o Rioprevidência dos servidores(as) estaduais- desvio ilegal das contribuições feitas a título de “investimento em Delaware”.
A luta pelo direito ao recebimento de salários dos(as) servidores(as) públicos aposentados(as) em diversos municípios no Rio de Janeiro retrata o total desrespeito com essa parcela significativa da sociedade. Em São João de Meriti os(as) aposentados(as) continuam a luta pelo pagamento de 5 meses de 2018 que se somam a 2 meses de 2020 e a manutenção do atraso do pagamento de 2021, totalizando 8 meses. Em Cabo Frio o prefeito ainda deve 13º de 2020. A batalha pelo pagamento do salário em Duque de Caxias foi vitoriosa, apesar de ainda não ter calendário de pagamento, dificultando o planejamento familiar. O prefeito de Duque de Caxias é uma das expressões marcantes da política negacionista de Bolsonaro. O desprograma da vacinação na cidade, continua levando a população idosa a enfrentar enormes filas desde a véspera do anunciado, na tentativa de conseguir senha, contribuindo para a aglomeração dessa parcela mais vulnerável ao contágio.
A luta pela vida dos(as) profissionais da educação no estado do Rio de Janeiro merece destaque com a decisão histórica, em sucessivas assembleias, da Greve sanitária pela Vida. Uma rede pública que vem sofrendo um processo de sucateamento com redução dos concursos públicos para o conjunto dos(as) profissionais da educação, além do enfrentamento à política ideológica dos governos que tentam impor a concepção da “escola sem partido” e a ampliação das unidades escolares de cunho militar. Tanto Crivella quanto Paes tem antecipado elementos contidos na PEC 32 como a incorporação dos “guardiões de Crivella” nos quadros de trabalhadores(as) na prefeitura e desrespeito aos planos de carreira.
3- Mas as categorias e os diversos movimentos sociais resistem com ações organizadas
Apesar dos sucessivos ataques e a dificuldade na realização dos atos massivos nesse período de pandemia, é preciso ressaltar os diversos atos simbólicos significativos realizados desde o início da pandemia em defesa dos serviços públicos e das estatais, contra a privatização da CEDAE, dos Correios, da Petrobrás Biocombustível e contra o total desmonte das universidades públicas comprovando que a resistência à política de desmonte do estado encontra real resistência em nosso estado.
Enfrentar os preconceitos no estado do Rio de Janeiro implica também lutar contra a intolerância religiosa. A partir da década de 90 as religiões de matriz africana, em especial o candomblé e a umbanda, voltam a sofrer duros ataques em seus terreiros e perseguições aos líderes religiosos. Com o crescimento das religiões neopentecostais a disputa de poder nas comunidades aumentaram. Pastores iniciam verdadeiras ações criminosas contra a cultura religiosa africana, aliando-se a setores da milícia que dominam as favelas identificados com o símbolo de Israel, disseminando o ódio contra o que chamam de religiões demoníacas numa evidente disputa pelo mercado religioso. A disfarçada política de conversão de presos a determinadas religiões evangélicas na verdade tem-se comprovado como projeto político de domínio do neopentecostalismo nos espaços do poder institucional.
A destruição dos terreiros e objetos sagrados visam destruir a identidade do povo de matriz africana, uma forma atual e violenta do processo dito de conversão religiosa, pois a história do povo africano, assim como dos povos indígenas, está centrada na cultura da oralidade e respeito aos “mais velhos”, representantes da ancestralidade desses povos.
Essa é uma pauta que precisa ser incorporada pelo PSOL junto ao trabalho já realizado, em especial pelo setorial de negros e negras do partido, pois nem com a criação da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) conseguiu-se barrar tais atos de violência contra o povo de matriz africana no Estado do Rio de Janeiro.
Nesse sentido, o programa do PSOL precisa dar conta das inúmeras demandas da população e acreditamos que o corte ambiental deva ser o elemento transversal. A falta de infraestrutura em especial nas comunidades, nas cidades da baixada, com uma distribuição populacional que reforça as desigualdades sociais precisa ser encarado como prioridade do partido. Está ligado à luta por moradia digna, ao emprego, à saúde, educação, segurança que refletem um aumento da violência e exclusão social. Combater o controle das milicias no controle do atendimento básico ao conjunto da população periférica é um debate crucial e os números de mortes somente este ano no Rio de Janeiro atestam a ligação direta com o poder do Estado.
O PSOL precisa também incorporar em seu programa a prioridade de atendimento a crescente população idosa, estimada em cerca de mais de 1,5 milhão de pessoas acima dos 60 anos no estado do Rio de Janeiro, dados apontados em outubro de 2020, o que representa 22% da população. O IBGE continua afirmando que a tendência de envelhecimento da população vem se mantendo, atingindo cerca de 33 milhões no país, tendencia essa que aponta que o número de pessoas com mais de 60 anos já é superior ao de crianças com até 9 anos de idade, portanto, esse processo de envelhecimento não pode ser excluído da definição das políticas públicas em nosso país. O conceito de acessibilidade não tem sido prioridade enquanto políticas públicas no estado do Rio de Janeiro, uma vez que inexistem as condições efetivas para que a população idosa, bem como a que possui dificuldades de locomoção, possam exercer seu direito de transitar com independência e segurança. Ruas esburacadas, calçadas desniveladas e estreitas, entrada em prédios sem rampa ou elevadores e até mesmo nos transportes urbanos ainda são incompatíveis com as necessidades especificas de cada habitante da cidade. Vale destacar que a lei de acessibilidade visa garantir todas as formas de deficiência/dificuldades, incluindo-se, portanto, todos os tipos de deficiência como da população idosa, gestantes, e as com deficiência várias de mobilidade
III- Por uma frente classista, anticapitalista no Rio de Janeiro
“Uma ideia torna-se uma força material quando ganha as massas organizadas.” Marx
Por todos os elementos apresentados, é um erro considerar que há setores da “direita democrática” que poderiam ser aliados de uma candidatura de esquerda que queira enfrentar o poder desses grupos criminosos. A direita, que expressa os interesses da classe dominante, executa a devastação neoliberal e simpatiza com a truculência voltada a manter trabalhadores/trabalhadoras e pobres subjugados(as) ao poder econômico. Nesse sentido, a milícia e seus braços nas religiões neopentecostais e na institucionalidade podem ser considerados uma ferramenta útil ao capital em uma sociedade profundamente desigual, em que a ausência de regras e coesão social torna-se regra e não exceção a exemplo do que aconteceu com Marielle. Após três anos, os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes seguem sem solução acrescidos de outros assassinatos por ação de investidas policiais em nosso estado, além de mais uma ameaça à Benny Briolly, que teve que sair do Brasil, para garantir sua vida.
No Rio de Janeiro, isso implica a auto-organização popular para denunciar e resistir às políticas de extermínio, responsabilizar e tributar o grande capital e garantir a inversão de prioridades para a educação, saúde, moradia, segurança pública, combate o feminicídio, à homofobia e todas as formas de racismo e discriminação, voltada prioritariamente à defesa da vida, entre outras dimensões da ação do poder público a serem radicalmente revistas no sentido de uma alcançar uma sociedade igualitária.
O PSOL surgiu como projeto de superação do Partido dos Trabalhadores, com missão histórica de ser alternativa à esquerda para a sociedade. Mas o partido está ameaçado por um projeto “refundacional” que visa transformá-lo em mais um partido da ordem.
A maioria formada pelos setores que compõem o PSOL de Todas as Lutas estão impondo um congresso partidário sem discussão e colocando em risco sanitário a militância partidária nos municípios, desconsiderando que a pandemia não acabou e o Brasil não conseguiu atingir nem 20% de toda a população com a vacinação em suas duas etapas.
O PSOL deve se aliar a outros partidos de esquerda, em torno de um programa radical que mobilize as amplas maiorias sociais para a transformação das estruturas injustas da sociedade, rejeitando a linha da conciliação de classe que ainda exerce grande influência no campo majoritário do partido, que não se libertou do lulopragmatismo. Suas figuras públicas não podem atuar descoladas das instâncias partidárias assumindo a política de aliança eleitoral sem o debate com sua base partidária, como tem feito figuras públicas do partido.
É inegável a importância da luta institucional, mas ela não pode abrir brechas para o avanço do cretinismo parlamentar. A atuação prioritária do PSOL deve concentrar-se nos locais de trabalho, ruas, escolas e bairros periféricos onde a classe trabalhadora vive, bem como dar continuidade a prestação de contas dos mandatos como sempre fez no espaço conhecido como “buraco do Lume”. A direção estadual do Psol tem funcionado regularmente e merece o registro da prática adotada de incorporar nas reuniões da executiva as organizações políticas que não integram a executiva, possibilitando, dessa forma, a ampliação do debate necessário.
Precisamos defender o Psol Socialista, de massa, democrática e, para tanto, deve construir uma FRENTE CLASSISTA E ANTICAPITALISTA, que toque as lutas e construa uma real alternativa política e programática de esquerda e socialista.
Essas são algumas das razões do lançamento da pré-candidatura do deputado federal, Glauber Braga, à presidência da República, pelo PSOL. Afirmamos o acerto dessa decisão política, fruto de amplo debate de diversos setores do PSOL. A necessidade da reafirmação dos objetivos e fundamentos da criação do partido, da luta intransigente pela independência de classe e da decisão antecipada de setores majoritários do partido divulgarem na mídia sua posição lulista à revelia das instâncias partidárias que deve passar por amplo debate com as bases militantes, afirmamos que existe outra proposta no PSOL. É hora de avançar na construção dessa Frente Anticapitalista, tendo como base o programa fundacional do Partido Socialismo e Liberdade que, necessariamente, tem que que estar a serviço das lutas da classe trabalhadora contra o atual sistema capitalista. Como uma das organizações que compõem o Bloco de Esquerda Radical, também integramos as diversas organizações políticas do partido que, somadas às várias figuras públicas, lançaram a pré-candidatura coletiva de Glauber Braga. Assim convidamos o conjunto da militância do partido a integrarem o desafio da unidade necessária rumo à derrocada do bolsonarismo e do neoliberalismo.
Liberdade e Revolução Popular- LRP
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