Pauta:
1) Informes das Entidades;
2) Campanha Salarial 2018;
3) Preparação da Reunião Ampliada do FONASEFE/FONACATE dos dias 3 e 4 de fevereiro de 2018;
4) Derrubada dos vetos do PLs 3831/15;
5) Ação contra Rede Globo pelo direito de resposta;
6) Preparação das atividades para o retorno dos parlamentares;
7) Discutir sobre campanha de mídia; e
8) Encaminhamentos.
9) Comissão Organizadora CONDSEF/FENADSEF, CSPCONLUTAS e FONACATE
Informes das Entidades.
ANDES-SN –Entre os dias 22 e 27 de janeiro, em Salvador/BA, ocorrerá o 37° Congresso do ANDES-SN no qual definiremos as pautas e ações da campanha salarial dos docentes e também deliberaremos sobre as pauta e ações para o conjunto dos SPF a serem trazidos para o FONASEFE. Este também é um congresso eleitoral, cujas eleições para o biênio 2018/2020 ocorrerão em maio/18.
ASFOC-SN – Asfoc vem desde o primeiro dia da nova gestão realizando ações em continuidade ao esforço contra a reforma da previdência. Em reunião no rio vai coordenar junto ao Sinal a campanha rio contra a reforma. Importante os fóruns estaduais se articularem para propostas nos mesmos moldes de esclarecimento da população e contra ataque ao massacre do governo e da mídia. Realizamos assembleia em 11/01 para aprovar a defesa de nossa agenda de mobilização gera e em relação a campanha salarial e articulação com o fórum .Vem participando de uma Articulação de carreiras pelo desenvolvimento nacional sustentável que envolve também entidades de empresas públicas e outras que não são representadas pelo FONASEFE nem pelo FONACATE. Proposta de seminário em março com linhas gerais de defesa das carreiras e do serviço público para o desenvolvimento do país. Está com duas salas já organizadas para o debate da pública central do servidor sobre servidores públicos e as eleições 2018, dia 06/02. Sala em Rondônia e Rio de Janeiro. Trabalho hoje sendo realizado com diversos parlamentares do rio de janeiro. Vai participar do 3°Encontro da Rede internacional sindical de solidariedade e lutas 25 a 28 de janeiro.3 moções a serem propostas. Perseguição a Fernando Carneiro. Apoio às UERJ e Ufrj cancelamento das residências médicas dos hospitais universitários. Contra o decreto 9262 que extingue cargos indistintamente.
ASSIBGE-SN–1) Realizou um Encontro de Direção Nacional, em novembro de 2017, em Niterói/RJ, onde reafirmamos os calendários propostos pelo FONASEFE e FONACATE. Elegeu a Comissão Eleitoral e a chapa para as eleições da ASSIBGE-SN em 2018 e discutimos a precarização dos serviços públicos. 2) Orientou todos os Núcleos a participarem do Fórum Mundial, em Salvador, entre os dias 13 e 17 de março, inclusive colocassem tendas do debate. 3) Estamos organizando o 2° Congresso Democrático da ASSIBGE-SN para discutir o papel e a importância das estatísticas para o estado brasileiro. 4) A ASSIBGE-SN vem participando ativamente das discussões sobre a securitização das dívidas ativas e outras, em várias audiências públicas em Brasília e no Rio de Janeiro. Principalmente estamos junto com a Auditoria Cidadã e outras entidades importantes contra o PLS 204. A ASSIBGE-SN tem ajudado na organização dos Fóruns, principalmente no Rio de Janeiro.
CONDSEF/FENADSEF – A CONDSEF/FENADSEF teve reunião de sua executiva no dia 17/01/2018 onde aprovou a participação em todo o calendário do FONASEFE e da CUT para tanto esta convocando o Conselho de entidades para o dia 01/02, 02/02 Plenária nacional e 03,04/02 participação na reunião Ampliada do FONASEFE. A condsef/Fenadsef estará participando e orientando as entidades filiadas a participarem do Ato em Defesa da Democracia em Porto Alegre no dia 24 de Janeiro de 2018, no período de 13 a 17 de março estaremos participando do Fórum Social Mundial em Salvador com uma oficina em defesa dos Serviços Públicos Gratuitos e de Qualidade para a população.
CSP/CONLUTAS – A Secretaria Executiva Nacional reuniu-se no último dia 11.1.18 e deliberou por colocar uma forte campanha contra a Reforma da Previdência rumo a uma nova Greve Geral. Faz uma chamada às demais Centrais Sindicais para fazer uma reunião com o intuito de preparar um calendário de mobilização e parar o Brasil quando colocar a Reforma da Previdência para votar, prevista para o dia 19.2.18. Não podemos, neste momento, desviar o foco da luta contra a Reforma da Previdência, priorizando saídas eleitorais. A SEN definiu apoio às lutas do funcionalismo nos Estados e contra o desmonte do serviço público, bem como a luta contra a Reforma Trabalhista, contras as privatizações (ELETROBRÁS, EMBRAER entre outras) contra o aumento das tarifas do transporte nos estados e já organizar o dia 8 de março. Também orienta a organização nos estados das plenárias, fóruns, reuniões das centrais e seminários para uma mobilização contra a Reforma da Previdência nas bases e, a partir do dia 5 de fevereiro, devem ser retomadas as manifestações nos aeroportos e nas bases dos deputados. Participaremos do Congresso do ANDES-SN, filiado a nossa Central, nos dias 22 a 27 de janeiro e da Reunião Ampliada do FONASEFE dos dias 3 e 4 de fevereiro de 2018. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à CSP/CONLUTAS, lançou campanha contra a venda da EMBRAER para a BOEING e pela reestruturação da empresa como forma de defesa da soberania nacional e das empresas (anexo manifesto).
CUT Nacional–1) Campanha contra a Reforma da Previdência: Pressão junto aos parlamentares para votarem contra a Reforma da Previdência em suas bases, residências, aeroportos etc. Organizar pressão no retorno dos parlamentares ao Congresso Nacional pressão “corpo a corpo” e “Se botar pra votar o Brasil vai parar. 2) Campanha de defesa do serviço público – 2ª quinzena de fevereiro/2018 (Três esferas). 3) Continuação das ações contra a implementação da Reforma Trabalhista – Resistência da negociação dos “Acts”. 4) Participação junto com a Frente Brasil Popular das Mobilizações em Defesa da Democracia dia 24.1.18 em Porto Alegre/RS e manifestações nos Estados. 5) Participação no Fórum Social Mundial, em Salvador/BA de 13 a 17 “desmascarando as ações do governo golpista contra os trabalhadores”. Participação no Fórum Mundial das Águas de 17 a 22 de março de 2018. “Nenhum direito a menos!”.
SINASEFE – O SINASEFE nos dias 23 a 25 de março realizará o 1° Encontro Nacional de Mulheres e seu 32° CONSINASEFE, que elegerá a próxima Direção Nacional, o mesmo ocorrerá em Brasília/DF, de 28 de abril a 1 de maio.
SINAIT – Mobilização contra a Reforma da Previdência, MP 805, Reforma Trabalhista. Próxima semana dias 22 a 26 Reunião de Diretoria de Delegados Sindicais. Mobilizado pelo julgamento dos mandantes da chacina de Unaí no TRF 1. Exposição sobre Trabalho Escravo. A abertura dia será no dia 26.1.18 no térreo do Shopping Venâncio 2000 em Brasília/DF.
Campanha Salarial 2018 e preparação da Reunião Ampliada do FONASEFE/FONACATE dos dias 3 e 4 de fevereiro de 2018
Foi iniciado o debate sobre alguns pontos a serem incluídos na campanha salarial 2018 (combate à Reforma da Previdência, MP 805 e ao projeto de reestruturação das carreiras, revogação da EC 95 e Reforma Trabalhista/Terceirização, índice de reajuste, Fora Temer entre outros) a serem aprofundados em reunião no dia 02 de fevereiro e deliberados na Reunião Ampliada dos dias 03 e 04 de fevereiro, em Brasília.
Foi aprovado a programação abaixo para reunião ampliada, que o ANDES/CNESF assumirá as contratações e definida CONDSEF, CNESF E FONACATE como comissão organizadora.
Reunião ampliada de 03 e 04 de fevereiro de 2018.
PROGRAMAÇÃO
Local: – Brasília/DF.
Data: 3 e 4 de fevereiro de 2018.
Público: Dirigentes sindicais das entidades filiadas ao Fórum.
Expectativa de participantes- 400 pessoas.
Objetivos:
- Promover o debate político da conjuntura atual e seus impactos a fim de traçar estratégias eficientes de enfrentamento;
- Organizar a luta contra o desmonte do serviço público formatado pela edição da Emenda Constitucional N. 95/16; Reforma Trabalhista (terceirização); Reforma da Previdência (com foco no Regime Próprio); Decreto nº 9.262, que extingue 60.923 cargos da Administração,
- Discutir e debater a Campanha Salarial de 2018 aprovando a pauta de Reivindicações, definindo os eixos e as estratégias de luta no atual cenário indicando perspectivas futuras com foco no cumprimento dos acordos, na Convenção 151 da OIT e PLS 3831/15 da negociação coletiva
- Promover a unidade de ação na defesa dos servidores e da melhoria de qualidade dos serviços públicos para a população.
03/02 – SÁBADO
9h-12:00h – Análise de conjuntura
Mesa com representantes das seguintes entidades: CSP-Conlutas, CTB E CUT.
14:00h-19:000h – PANEIS
1- Emenda Constitucional 95/2016 e seus impactos no Serviço Público.
Exposição: ANDES-SN
2- Reforma Trabalhista e terceirização.
Exposição: FENAJUFE
3- Reforma da Previdência e os regimes proprios
Exposição: FONACATE
4- As Medidas do Governo e seus impactos para no Serviço Público e para os servidores “Decreto nº 9.262, que extingue 60.923 cargos da Administração, PLS 116/17, MP 850/17 ( aumenta a alicota da previdencia e prorroga aumento salarial), PLP 459/17 e Pacote do governo ( proibe concursos, PDV dentre outros) “
Exposição: FASUBRA
5 – Perspectivas para a Campanha salarial 2018 com foco nas “PLS 3831/15 ( negociação coletiva), Decreto Presidencial nº 7944/2013, Convenção nº 151 da OIT, Recomendação nº 159 da OIT, Decreto Legislativo nº 206 / 2010 e ACORDÃO DO STF no MI 712 (que determina a aplicação Lei 7783/89 e estrutura a forma do Julgamento das greves do serviço publico)”
04/02 – DOMINGO
8:30h-12:00h – Grupos de Trabalho – Debates e estratégias de enfrentamento.
14:00h- 18:00h – Apresentação dos trabalhos em grupo e encaminhamentos
Ação contra Rede Globo pelo direito de resposta.
A FENAJUFE ficou de verificar o andamento e posteriormente informar as entidades quanto aos procedimentos
Preparação das atividades para o retorno dos parlamentares
A pressão direta nas bases eleitorais dos parlamentares, que se posicionaram a favor da Reforma da Previdência tem surtido efeito, diversos parlamentares têm declarado publicamente a mudança de voto. Diante disto precisamos deixá-los cada vez mais constrangidos com denúncias e manifestações em todos os locais que freqüentam. Nossa pressão direta sobre os parlamentares em suas bases eleitorais esta sendo decisiva.
No dia 05/02 esta prevista a votação do relatório assim devemos organizar atividades na saída dos parlamentares nos aeroportos com colocação de banners, outdoors, faixas e distribuição de materiais de denúncia sempre com ênfase na base de votação destes políticos.
No aeroporto de Brasília dia 05 de fevereiro iremos recepcionar os parlamentares juntamente com os movimentos sociais e militantes das entidades. Desta forma solicitamos as entidades do Fonasefe e Fonacate convocar suas bases a estarem no aeroporto dia 05 a partir das 7 horas. Temos quatro entidades (Sindireceita, Fenajufe, Asfoc e Sinait) que estarão ajudando a trazer os ônibus dos movimentos sociais ao custo de R$ 2.500,00 cada. Assim solicitamos que outras entidades informem ate o dia 23 de fevereiro a possibilidade de bancarmos mais ônibus além dos 4 já definidos.
OBS: Confirmação com Marcelo CNESF (61) 99232-8364 ou Rogerio (61) 99965-0025.
Discutir sobre campanha de mídia
Ficou definido que as entidades deverão enviar os materiais que produzirem sobre a reforma para a CNESF através do e-mail: cnesf@cnesf.or.br que iremos socializar com todos
Demais Encaminhamentos.
- Próxima reunião do FONASEFE e FONACATE será no dia 2.2.18, às 18 horas, na Sede da CONDSEF (SCS Quadra 2 – Edifício Wady Cecílio – Térreo – Fone: 2103-7200) em Brasília/DF, com a seguinte
- Pauta
– Informes das Entidades;
– Preparação da Reunião Ampliada dos dias 3 e 4 de fevereiro de 2018; e
– Encaminhamentos.
Moções:
Moção de repúdio a perseguição de pesquisador da Fiocruz
O Fórum Nacional das entidades dos Servidores PúblicosFederais reunido em 17 de janeiro em Brasília, vem a público manifestar seu repúdio a perseguição da Federação da Agricultura do Ceará (Faec) contra o pesquisador da Fiocruz Fernando Carneiro, por ter divulgado dados oficiais do Ministério da Saúde em uma audiência pública mostrando o estado como terceiro maior comercializador de agrotóxicos do Brasil por hectare de área plantada, em 2013.
Após a apresentação, Fernando Carneiro virou alvo de críticas e intimidações do setor de agronegócios, em 2015 e 2016. No fim do ano passado, em 18 de novembro, o pesquisador foi notificado em uma interpelação judicial movida pela Faec, para prestar esclarecimentos, entre outras coisas, sobre o uso da palavra “veneno”, em entrevista concedida ao Jornal O Povo, em setembro de 2015.
Além da perseguição ao pesquisador, o FONASEFE rechaça ainda a tentativa de censura da Federação ao direito de informação a toda população e defende também a pesquisa livre e independente dos interesses econômicos das corporações que produzem e defendem o uso de venenos. A informação em saúde é um direito da sociedade e, como tal, deve ser ampliado no país de forma democrática, incluindo a divulgação dos impactos socioambientais produzidos pelos agrotóxicos.
O FONASEFE continua sua luta incansável no Congresso Nacional contra o conjunto de ações contra os servidores e também da indústria do agronegócio, que tenta fragilizar a legislação e cercear as pesquisas sobre o tema.
Manifesto em apoio aos hospitais universitários do Rio de Janeiro
O Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais – FONASEFE , reunido em 17 de janeiro, em Brasília, manifesta seu apoio aos hospitais universitários Pedro Ernesto (Hupe/Uerj) e Clementino Fraga Filho (HUCFF/UFRJ), afetados pela suspensão ou diligências dos programas de Residência Médica nas faculdades de Medicina das duas maiores instituições públicas de ensino superior do estado do Rio de Janeiro.
O Fonasefe solicita a revisão imediata da decisão da Comissão Nacional de Residência Médica, que colocou todas as residências em diligência e impossibilita, inclusive, o processo seletivo na Uerj, em 2018. Reafirmando seu compromisso com a formação médica de excelência e o Sistema Único de Saúde de qualidade, o Fonasefe exige que a decisão seja suspensa e o Ministério da Educação contribua para a recuperação do hospital, adotando um financiamento justo e repondo adequadamente o pessoal.
Conceituados na assistência médica à população carente, no ensino qualificado de graduação e pós-graduação, e nas pesquisas clínicas, os hospitais desempenham papel fundamental na formação de médicos para todo o Brasil. Tal decisão da Comissão põe em risco a formação destes quadros de excelência. Bandeira de luta do Fórum, continuaremos mobilizados pelo fortalecimento da saúde como direito humano e do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro público, gratuito e de qualidade para toda a população.
Relatório elaborado por Rogério Expedito (CONDSEF) e Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS), com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
FONASEFE: Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
FONACATE: Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado